REQ 14/2007 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

27/11/2007

Ementa

Requer seja convidado o representante da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 14/2007 PL161096, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer seja convidado o representante da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada."

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Aprovado