REQ 125/2007 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Matteo Chiarelli - DEM/RS

27/11/2007

Ementa

Nos termos regimentais, solicito a V.Exa seja agendada reunião de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei n° 2275/2007, que altera a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979 “que dispõe sobra a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 14h, na Assembléia Legislativa do RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ 125/2007 CREDN, pelo Dep. Matteo Chiarelli, que "nos termos regimentais, solicito a V.Exa seja agendada reunião de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei n° 2275/2007, que altera a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979 “que dispõe sobra a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 14h, na Assembléia Legislativa do RS."

28/11/2007

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado

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Aprovado