REQ 6/2007 GTCL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Matteo Chiarelli - DEM/RS

26/11/2007

Ementa

Nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual trabalhista, requeiro a V.Exa., a designação do dia 20/03/2008, para a realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2007

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Aprovado, com a seguinte alteração: a data sugerida para realização da audiência pública poderá ser alterada, com a anuência do Autor e autorização do Coordenador.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2007

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)

•

Apresentação do REQ 6/2007 GTCL, pelo Dep. Matteo Chiarelli, que "nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual trabalhista, requeiro a V.Exa., a designação do dia 20/03/2008, para a realização de audiência pública."

27/11/2007

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) - 15:00 Reunião

•

Aprovado, com a seguinte alteração: a data sugerida para realização da audiência pública poderá ser alterada, com a anuência do Autor e autorização do Coordenador.