REQ 3/2007 GTCL => PL 678/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 678/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

26/11/2007

Ementa

Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2008

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2007

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)

•

Apresentação do REQ 3/2007 GTCL, pela Dep. Rita Camata, que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências."

27/11/2007

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) - 15:00 Reunião

•

Aprovado

07/05/2008

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)

•

Realização de Audiência Pública para discutir a versão preliminar do parecer do Deputado Mauro Benevides ao Projeto de Lei n° 678/2007, de autoria do Deputado Bonifácio de Andrada, que consolida a legislação educacional. Local: Plenário 14 do Anexo II.

•

Arquivado.