| PRL 1 CCJC => PL 7505/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7505/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávio Dino - PCdoB/MA | 14/11/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. | |||||||||||||||