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EMS 2189/1996 => PL 2189/1996
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2189/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 03/10/2001
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.189-B, de 1996, que "revoga o artigo 4º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que trata da alienação fiduciária".
Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação: "Altera o art. 66 da Lei n° 4.728, de 14 de julho de 1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento, e revoga o art. 4º do Decreto-Lei nº 911, de 10 de outubro de 1969, que trata da alienação fiduciária."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal