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EMC 2/2007 CREDN => PL 5653/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5653/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG 21/11/2007
Ementa
Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 CREDN, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2007 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2007 CREDN, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira