REQ 10/2007 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

20/11/2007

Ementa

Solicita seja convidado o Prof. Alfredo Bernardo Pereira da Silva, Diretor do PRONESP, para audiência pública objetivando expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado, com reformulação. Incluído o nome do Sr. Jonas de Souza Marcolino, Índio Mucuxi, membro da Socidade dos índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 10/2007 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita seja convidado o Prof. Alfredo Bernardo Pereira da Silva, Diretor do PRONESP, para audiência pública objetivando expor opinião sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas."

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado, com reformulação. Incluído o nome do Sr. Jonas de Souza Marcolino, Índio Mucuxi, membro da Socidade dos índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR