REQ 138/2007 CSSF => PL 1791/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1791/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

20/11/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.791, de 2007, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências, com vistas à instrução da matéria, em tramitação nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 138/2007 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.791, de 2007, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências, com vistas à instrução da matéria, em tramitação nesta Comissão."

28/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado