REQ 137/2007 CSSF => PDC 346/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 346/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG

20/11/2007

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado com a sugestão da Deputada Jô Moraes, incluíndo na lista de convidados o Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, Subprocurador-Geral da República

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 137/2007 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n° 346, de 2007, que aprova o texto do Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006."

28/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a sugestão da Deputada Jô Moraes, incluíndo na lista de convidados o Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, Subprocurador-Geral da República