REQ 58/2001 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE e outros

28/11/2001

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Eletronorte, dos Governos Estaduais do Acre e Rondônia, da Federação Nacional dos Urbanitários e do Sindicato dos Urbanitários do Acre, para discussão do Contrato nº SUP.1.9.S.0108-0, firmado entre a contratante CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e a contratada TERMO NORTE ENERGIA LTDA, para suprimento de energia elétrica ao sistema Acre-Rondônia.

Explicação da Ementa

Requer Audiência Pública para discussão do Contrato nº SUP.1.9.S.0108-0, firmado entre a contratante CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e a contratada TERMO NORTE ENERGIA LTDA, para suprimento de energia elétrica ao sistema Acre-Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado contra os votos dos Deputados Antonio Feijão e Alceste Almeida

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE) e outros

03/04/2002

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado contra os votos dos Deputados Antonio Feijão e Alceste Almeida