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PL 2442/2007
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2730/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 20/11/2007
Ementa
Inscreve o nome do Marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa
Líder da Revolta da Chibata.
Indexação
Inscrição, nome, personagem ilustre, militar, negro, Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/11/2007 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).
28/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/07 PÁG 63993 COL 01.
30/11/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
04/12/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
05/12/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2007)
18/12/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
17/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)
20/05/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
29/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 30/10/08 PÁG 48342 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2442/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/11/2007 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária