REQ 83/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

20/11/2007

Ementa

Requeiro na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o Presidente da Companhia aérea BRA, para participar de Audiência Pública aprovada em 16/05/2007, através do requerimento nº 14/2007, de minha autoria, que trata da compra da empresa aérea VARIG pela GOL e de assuntos relacionados a exploração do serviço aéreo por praticamente duas grandes empresas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com a inclusão da TAM, OCEAN AIR E TRIP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 83/2007 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "requeiro na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o Presidente da Companhia aérea BRA, para participar de Audiência Pública aprovada em 16/05/2007, através do requerimento nº 14/2007, de minha autoria, que trata da compra da empresa aérea VARIG pela GOL e de assuntos relacionados a exploração do serviço aéreo por praticamente duas grandes empresas."

21/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com a inclusão da TAM, OCEAN AIR E TRIP.