REQ 8/2007 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

19/11/2007

Ementa

Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Apresentação do REQ 8/2007 PL161096, pela Dep. Perpétua Almeida, que "requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia."

28/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Aprovado