|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5761/2001 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 10419/2002 |
|
|
Origem: |
|
MSC 1281/2001 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
27/11/2001 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências" |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Universidade Federal, Município, Campina Grande, obsorção, campus universitário, Patos, Souza, Cajazeiras, (PB), desmembramento, (UFPB). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/12/2001 |
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CTASP. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/04/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10.419/02. DOFC 10 04 02 PAG 0004 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (3) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/11/2001 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Poder Executivo |
|
|
|
|
|
|
|
05/12/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CTASP. |
|
|
|
|
|
• |
Matéria sobre a mesa (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ).
Retirado de pauta o requerimento dos Dep Domiciano Cabral, em apoiamento; Jutahy Junior, Líder do PSDB; Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco PFL/PST; Geddel Vieira Lima, Líder do PMDB; Miro Teixeira, Líder do Bloco PDT/PPS; Roberto Jefferson Líder do PTB; Inácio Arruda, Líder do Bloco PSB/PC do B; Eduardo Campos, em apoiamento e Valdemar Costa Neto, Líder do Bloco PL/PSL; solicitando, nos termos do artigo 155 do RI, URGÊNCIA para este projeto, de ofício. |
|
|
|
|
|
06/12/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação Inicial no DCD de 6/12/2001. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Ivan Valente e outros |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2001 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2001 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento pelos Líderes |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Matéria sobre a mesa (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA).
Aprovação do requerimento dos Senhores Líderes, apresentado na sessão do dia 05.12.01, que solicita, nos termos do artigo 155 do RI, URGÊNCIA para este projeto. |
|
|
|
|
|
13/12/2001 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Discussão em turno único.
Designações para proferir pareceres a este projeto: relator, Dep Avenzoar Arruda, em substituição à CTASP, que conclui pela aprovação; relator, Dep Domiciano Cabral, em substituição à CECD, que conclui pela aprovação; relator, Dep Armando Abílio, em substituição à CFT, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e relator, Dep Inaldo Leitão, em substituição à CCJR, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Discussão do projeto pelos Dep Domiciano Cabral, Enivaldo Ribeiro e Carlos Dunga.
Encerrada a discussão.
Retiradas as emendas de plenário 1, 2 e 3 apresentadas pelo Dep Adauto Pereira e outros, em face do acordo entre os Senhores Líderes.
Votação em turno único.
Aprovação deste projeto.
Votação da redação final.
Aprovação da redação final, oferecida pelo relator, Dep Luiz Antonio Fleury.
Remessa ao Senado Federal. PL. 5761-A/01.
DCD de 14/12/01 PÁG 66122 COL 01. |
|
|
|
|
|
17/12/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Of PS-GSE/646/01., encaminhando o projeto ao Senado Federal |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei 10.419/02. DOFC 10 04 02 PAG 0004 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5761/2001 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5761/2001 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/12/2001 |
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CTASP. |
|
|
|
|
|
PL 5761/2001 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CCJC => PL 5761/2001 |
Parecer de Comissão |
22/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CE => PL 5761/2001 |
Parecer de Comissão |
22/08/2002 |
Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
|
|
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CFT => PL 5761/2001 |
Parecer de Comissão |
22/08/2002 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
|
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CTASP => PL 5761/2001 |
Parecer de Comissão |
22/08/2002 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5761/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 72/2001 CE => PL 5761/2001 |
Requerimento de Audiência Pública |
06/12/2001 |
Ivan Valente |
|
Requer audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.761/2001 do Poder Executivo, que trata do desmembramento da UFPB. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 32/2001 => PL 5761/2001 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/12/2001 |
Líderes |
|
Requerimento dos Srs. Líderes, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, solicitando a urgência para o Projeto de Lei nº 5.761/01, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
|
|
|