SBT 1 CME => PL 1896/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1896/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Betinho Rosado - DEM/RN

14/11/2007

Ementa

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado