SBT 2 CFT => PL 3487/2000

Substitutivo

Acessória de:

PL 3487/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mussa Demes - DEM/PI

14/11/2007

Ementa

Dispõe medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica.

Indexação

Critérios, fixação, tempo, espera, atendimento, cliente, cidadão, órgão público, hospital público, hospital particular, cartório, empresa de transporte aéreo, transporte terrestre, ônibus, bancos, instituição financeira, instalação, equipamentos, emissão, bilhete, registro, horário, entrada, senha, fiscalização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Mussa Demes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Mussa Demes

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CFT => PL 3487/2000 Emendas apresentadas