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EMC 16/2007 CAPADR => PL 6424/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6424/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iran Barbosa - PT/SE 13/11/2007
Ementa
Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2007 CAPADR, pelo Dep. Iran Barbosa
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2007 CAPADR, pelo Dep. Iran Barbosa