SOR 3/2007 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezar Silvestri - PPS/PR

13/11/2007

Ementa

Propõe a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 30, de 2007-CN, com vistas à Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Diretitos dos Consumidores no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação da SOR 3/2007 CDC, pelo Dep. Cezar Silvestri, que "propõe a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 30, de 2007-CN, com vistas à Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Diretitos dos Consumidores no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)"

13/11/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.