REQ 1/2007 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bel Mesquita - PMDB/PA

13/11/2007

Ementa

Requer seja convidado o Sr. CLÁUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para prestar esclarecimentos e a posição do Ministério de Minas e Energia sobre o PL 1.610/96

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 1/2007 PL161096, pela Dep. Bel Mesquita, que "requer seja convidado o Sr. CLÁUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para prestar esclarecimentos e a posição do Ministério de Minas e Energia sobre o PL 1.610/96"

20/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado