Aprovada com mudança da destinação da emenda para edificação da sexta penitenciária federal, no Distrito Federal, mantendo-se o valor e o cancelamento na ação discriminada.
| SOR 1/2007 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Campos - PSDB/GO | 12/11/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer inclusão de despesa para construção da Escola Penitenciária Nacional, no valor de R$ 8.000.000,00, com cancelamento do referido valor na ação 8914 - apoio á construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais do programa 0661 - aprimoramento da execução penal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovada com mudança da destinação da emenda para edificação da sexta penitenciária federal, no Distrito Federal, mantendo-se o valor e o cancelamento na ação discriminada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR 1/2007 CSPCCO, pelo Dep. João Campos, que "requer inclusão de despesa para construção da Escola Penitenciária Nacional, no valor de R$ 8.000.000,00, com cancelamento do referido valor na ação 8914 - apoio á construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais do programa 0661 - aprimoramento da execução penal." | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada com mudança da destinação da emenda para edificação da sexta penitenciária federal, no Distrito Federal, mantendo-se o valor e o cancelamento na ação discriminada. | ||||||||||||||||||||