Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Diretor do DNIT.
| REQ 84/2007 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Miguel Corrêa Jr. - PT/MG | 12/11/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, o Sr. Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Diretor do DNIT. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 84/2007 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa Jr., que "solicita que sejam convidados a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, o Sr. Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem." | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Diretor do DNIT. | ||||||||||||||||||||