REQ 163/2007 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

09/11/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do titular da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para discutir a problemática que envolve a paralisação das atividades da Usina Termelétrica de Cuiabá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2007

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 163/2007 CME, pelo Dep. Felipe Maia, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do titular da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para discutir a problemática que envolve a paralisação das atividades da Usina Termelétrica de Cuiabá."

12/12/2007

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

24/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.