Imprimir

EMR 1 CE => PL 1000/2007
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1000/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Abicalil - PT/MT 09/11/2007
Ementa
Acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil
Tramitação
Data Andamento
09/11/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil