SBT 1 PL192199 => PL 1921/1999

Substitutivo

Acessória de:

PL 1921/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

07/11/2007

Ementa

Institui a Tarifa Social de Energia Elétrica para consumidores de baixa renda, e dá outras providências.

Indexação

Criação, tarifa social, fornecimento, energia eletrica, atendimento, consumidor, imóvel residencial, baixa renda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências. (PL192199)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192199, pelo Dep. Carlos Zarattini

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (9)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192199, pelo Dep. Carlos Zarattini

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL192199 => PL 1921/1999 Emendas apresentadas