Imprimir

MSC 1263/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1689/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/11/2001
Ementa
Mensagem relativa ao texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, acordo de intercâmbio comercial, investimento, comércio, cooperação econômica, País, Brasil, País Estrangeiro, Eslovaca.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/12/2001 Despacho à CREDN, CEIC, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2006 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo Poder Executivo
10/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CEIC, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
12/12/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 11/12/2001.
27/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 21/2/2002.
27/02/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
15/03/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho
16/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolvido ao Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho
18/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho, pela aprovação.
24/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1689/2002
07/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aviso da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 208/04, solicitando a retirada deste Projeto.
21/03/2006 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
24/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1263/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/12/2001 Despacho à CREDN, CEIC, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 1263/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1263/2001 Parecer do Relator 18/04/2002 Osvaldo Sobrinho Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 1263/2001 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho, pela aprovação.
MSC 1263/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
MSC 208/2004 => MSC 1263/2001 Mensagem de Retirada de proposição 07/05/2004 Poder Executivo Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Goveno da República Eslovaca, celebrado em Brasília, em 10 de  julho de 2001.