|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2400/2007 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Moreira Mendes - PPS/RO |
08/11/2007 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Determina que as empresas de telefonia disponham de um escritório para atendimento pessoal e de serviço"0800" para atendimento telelfônico gratuito aos usuários. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, empresa operadora, telefonia, telefone celular, telefone fixo, atendimento presencial, Capital (cidade), Município, limite mínimo, habitante, usuário de serviços, consumidor, alternativa, atendimento telefônico, gratuidade, ligação telefônica, proibição, fixação, prazo, utilização, crédito, telefone celular pré-pago, penalidade, multa, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/11/2007 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/11/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
30/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/07 PÁG 63981 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
03/12/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 59/2011, pelo Dep. Moreira Mendes, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CCTCI. |
|
|
|
|
|
14/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Vista ao Deputado José Rocha. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
05/10/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
05/10/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5656/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 2.400, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007". |
|
|
|
|
|
28/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o REQ 5656/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5656/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2522/2007 ao PL n. 2400/2007. Publique-se. Oficie-se." |
|
|
|
|
|
26/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/08 apresentada ao projeto. |
|
|
|
|
|
03/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Bittar. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
21/08/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Onofre Santo Agostini. |
|
|
|
|
|
|
|
21/08/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo relator. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/08 apresentada ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
05/06/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2014) |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Júlio Campos |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/08 apresentado ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
05/11/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2008 apresentada ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDC. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2014, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2014 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10914/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8233/2014 ao PL 2400/2007". |
|
|
|
|
|
12/12/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2014) |
|
|
|
|
|
|
|
29/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o Requerimento n. 10.914/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.914/2014, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se." |
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2400/2007 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2400/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/11/2007 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 2400/2007 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => PL 2400/2007 |
Parecer do Relator |
26/08/2011 |
Ruy Carneiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CCTCI. |
|
|
|
PRL 2 CCTCI => PL 2400/2007 |
Parecer do Relator |
26/06/2013 |
Júlio Campos |
|
Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/08 apresentada ao projeto. |
|
|
|
PRL 3 CCTCI => PL 2400/2007 |
Parecer do Relator |
04/06/2014 |
Júlio Campos |
|
Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/08 apresentada ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCTCI => PL 2400/2007 |
Substitutivo |
04/06/2014 |
Júlio Campos |
|
|
|
|
|
CVO 1 CCTCI => PL 2400/2007 |
Complementação de Voto |
05/11/2014 |
Júlio Campos |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2008 apresentada ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => PL 2400/2007 |
Parecer de Comissão |
05/11/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e da Emenda 1/08 apresentado ao PL 2400/07, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CCTCI => PL 2400/2007 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/11/2014 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Dispõe sobe o serviço de telefonia, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2400/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 59/2011 => PL 1010/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Moreira Mendes |
|
Requer o desarquivamento das proposições que menciona. |
|
|
|
REQ 5656/2012 => PL 2400/2007 |
Requerimento de Apensação |
03/07/2012 |
Paes Landim |
|
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 2.400, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007. |
|
|
|
REQ 10914/2014 => PL 2400/2007 |
Requerimento de Apensação |
11/12/2014 |
Moreira Mendes |
|
Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 8233/2014 ao PL 2400/2007. |
|
|
|
|
|
|
|
|