VTS 1 CCJC => PL 1301/1999

Voto em Separado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1301/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Indio da Costa - DEM/RJ

08/11/2007

Ementa

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de novembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, em virtude do deferimento do REQ 14/2015/CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

05/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 14/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer a retirada do voto em separado apresentado, ordinariamente, ao Projeto de Lei nº 1.301, de 1999".

•

Arquivado, em virtude do deferimento do REQ 14/2015/CCJC.