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PFC 34/2007 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ayrton Xerez - DEM/RJ |
07/11/2007 |
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Ementa |
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Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, contrato, convênio, Petróleo Brasileiro (Petrobras), empresa de petróleo, País Estrangeiro, Bolívia, importação, gás natural. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/11/2007 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/11/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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01/06/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento da PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União alcançaram os objetivos pretendidos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ). |
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16/11/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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20/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/07 PÁG 62075 COL 01. |
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21/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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22/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE) |
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31/01/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Eduardo da Fonte |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pelo acolhimento. |
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12/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião de |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
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17/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício nº 014/2008/CFFC-P, ao TCU, encaminhando cópia da PFC e do Relatório Prévio, para providências. |
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18/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Aviso nº 190-GP/TCU registra o recebimento do Ofício nº 14/2008/CFFC-P, que encaminhou cópia da PFC nº 34/2007 e do Relatório Prévio, e informa que a PFC foi autuada como processo nº TC-005.473/2008-7. |
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25/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Humberto Souto (PPS-MG) |
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19/05/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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20/05/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) |
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02/07/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 750-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 1295/2008 proferido em atendimento à PFC. |
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08/07/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofícios nº 133 e 134/2008/CFFC-P, aos Deputados Duarte Nogueira e Ayrton Xerez, encaminhando cópia do Aviso nº 750-Seses-TCU-Plenário. |
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16/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso 1063-GP/TCU - Encaminhando cópia do Relatório de Auditoria, produzido no processo TC-021152/2008-0. |
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17/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício 468/2008 CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira, relator, encaminhando cópia do Aviso 1063 GP/TCU, acompanhado de cópia do relatório de auditoria proferido no processo TC021152/2008-8 |
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13/04/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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27/04/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ) |
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24/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso 888/2010-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1.375/2010, do Relatório e do Voto proferidos no Processo TC 005.473/2008-7. |
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29/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado ao Relator, Ofício 291/2010/CFFC-P desta Comissão encaminhando Aviso 888/2010 do TCU, com cópia do Acórdão 1375/2010. |
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04/11/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado ao Relator Ofício 796/2011/CFFC-P desta Comissão solicitando brevidade na entrega do Relatório Final |
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16/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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21/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Juntado aos autos da PFC, o Aviso 746-Seses-TCU-Plenário de 26 de maio de 2010, com cópia do Acórdão 1196/2010, não anexado à época do recebimento por esta Comissão. |
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22/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designada Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP) |
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Termo de Desentranhamento: Acórdão n. 1295/2008, recebido por meio do Aviso 750-Seses-TCU-Plenário (06 folhas). |
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07/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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27/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ) |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 419/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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11/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 2/2016 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). |
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Relatório Final, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encerramento e arquivamento da presente PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União, alcançaram os objetivos pretendidos. |
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18/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Retirada de pauta, de ofício. |
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01/06/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento da PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União alcançaram os objetivos pretendidos. |
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03/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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06/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 07/06/16, PÁG 130 COL 01, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 34/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/11/2007 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 34/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 34/2007 |
Relatório Prévio |
31/01/2008 |
Eduardo da Fonte |
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Relatório Prévio, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pelo acolhimento. |
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RLP 2/2016 CFFC => PFC 34/2007 |
Relatório Prévio |
11/05/2016 |
Paulo Feijó |
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Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país.
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RLF 1 CFFC => PFC 34/2007 |
Relatório Final |
11/05/2016 |
Paulo Feijó |
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Relatório Final, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo arquivamento; e, no mérito, pela aprovação. |
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PAR 1 CFFC => PFC 34/2007 |
Parecer de Comissão |
01/06/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encerramento e arquivamento da presente PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União, alcançaram os objetivos pretendidos. |
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