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PL 5726/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5203/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Assad Júnior - PL/MG 20/11/2001
Ementa
Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas e privadas de ensino superior.
Indexação
Criação, exame vestibular unificado, aprovação, seleção, candidadto, instituição pública, instituição particular, ensino superior, faculdade, universidade, realização, (MEC), simultaneidade, data, possibilidade, candidadto aprovado, escolha ,estabelecimento de ensino, disponibilidade, vaga,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/05/2002 Apense-se ao PL-5203/2001.
Deferido Ofício nº 102/02, da CECD, solicitando esta apensação.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5.726/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
Apensados
Apensados ao PL 5726/2001 (1)
PL 5793/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Mário Assad Júnior
10/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
27/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a esta o PL-5793/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002.
28/02/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5793/2001 apensada.
29/05/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5203/2001.
Deferido Ofício nº 102/02, da CECD, solicitando esta apensação.
18/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 5.726/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5726/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/12/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/05/2002 Apense-se ao PL-5203/2001.
Deferido Ofício nº 102/02, da CECD, solicitando esta apensação.