Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
| SOR 1/2007 CE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 06/11/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura (UO 42.101); Sequencial da Despesa: 003787; Ação: Fomento a Projetos em Arte e Cultura; Funcional Programática: 13.392.1142.4796.0001 - Nacional; Valor: R$ 300 milhões (R$ 100 milhões em investimento (GND 4) e R$ 200 milhões em custeio (GND 3)); Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicação Direta; Cancelamento Compensatório: Sequencial 020000 - Reserva de Recursos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR 1/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "unidade Orçamentária: Ministério da Cultura (UO 42.101); Sequencial da Despesa: 003787; Ação: Fomento a Projetos em Arte e Cultura; Funcional Programática: 13.392.1142.4796.0001 - Nacional; Valor: R$ 300 milhões (R$ 100 milhões em investimento (GND 4) e R$ 200 milhões em custeio (GND 3)); Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicação Direta; Cancelamento Compensatório: Sequencial 020000 - Reserva de Recursos." | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. | ||||||||||||||||||||