REQ 138/2007 CMADS

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP e outros

06/11/2007

Ementa

Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 138/2007 CMADS, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada"

07/11/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodovalho, Givaldo Carimbão, Nilson Pinto, Ricardo Tripoli, Juvenil alves, Luiz Carreira, Fábio Souto, Sarney Filho, Marina Magessi, Edson Duarte e Gervásio Silva.

13/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada em 13/12/2007

16/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado em 16/12/2007

•

Arquivada