REQ 65/2007 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

01/11/2007

Ementa

Solicita que sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, o Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres para prestarem esclarecimentos a esta Comissão conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 65/2007 CVT, pelo Dep. Hugo Leal, que "solicita que sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, o Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres para prestarem esclarecimentos a esta Comissão conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem."

07/11/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado