REQ 1959/2007 => PL 1921/1999

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1921/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.

01/11/2007

Ementa

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial (10ª prorrogação).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2007

Deferido o REQ 1959/07, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 06/11/07 PÁG 59541 COL 01

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 1959, de 2007, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1921, de 1999, do Senado Federal , que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.

05/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1959/07, "ad referendum" do Plenário.
DCD de 06/11/07 PÁG 59541 COL 01