RIC 1668/2007

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Santos - PT/RJ

31/10/2007

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Crédito Fundiário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/11/2007

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 13/11/07 PÁG 60679 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2007

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 13/11/07 PÁG 60679 COL 01.

13/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ).

01/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

12/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues

•

Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.

DCD de 13/11/07 PÁG 60679 COL 01.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

12/11/2007

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação. DCD de 13/11/07 PÁG 60679 COL 01.

13/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:15 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.

22/11/2007

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3785/2007, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

•

Prazo para Resposta Externas (de 23/11/2007 a 23/12/2007)

25/11/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 121/2010/MDA, de 24/11/10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário

30/11/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2459/2010

10/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..