REQ 69/2001 CCTCI => PL 4352/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4352/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Piauhylino - PSDB/PE

22/11/2001

Ementa

Solicita que sejam convocados para uma audiência pública os convidados que menciona para trazerem sua contribuição sob a forma de comentários ao Projeto de Lei N° 4.352/01 do Deputado Jovair Arantes, que disciplina a comercialização de direitos de imagem relativos a eventos esportivos ou de interesse jornalístico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE)

28/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

14/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4352/2001