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PRC 98/2007
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvinho Peccioli - DEM/SP 31/10/2007
Ementa
Extingue áreas destinadas a fumantes na Câmara dos Deputados.
Explicação da Ementa
Extingue os "Fumódromos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/11/2007 Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP).
13/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/11/07 PÁG 62927 COL 02.
28/11/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Osmar Serraglio
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela rejeição.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 04/04/08, Letra A.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.