Aprovado, unanimemente o requerimento, com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e solicita providências junto à Consultoria para melhores esclarecimentos sobre o assunto.
| REQ 58/2007 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PPS/RO | 31/10/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos vigentes de concessão de transporte por balsas administrados pela ANTAQ na Região Norte do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente o requerimento, com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e solicita providências junto à Consultoria para melhores esclarecimentos sobre o assunto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 58/2007 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos vigentes de concessão de transporte por balsas administrados pela ANTAQ na Região Norte do País." | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente o requerimento, com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e solicita providências junto à Consultoria para melhores esclarecimentos sobre o assunto. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2007 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 360/2007/CFFC-P, ao Pres. CD, para numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes. Numerado como RI nº 2038/07. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 145/08 que encaminha cópia do Aviso nº 4/GM/MT em resposta ao RIC 2038/07. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 005/2008/CFFC-P, ao Dep. Moreira Mendes, encaminhando cópia do Aviso nº 4/GM/MT, do Ministro dos Transportes em resposta ao RIC nº 2038/07. | ||||||||||||||||||||