| MSC 1247/2001 | |||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||
| Transformada em: TVR 1340/2001, TVR 1341/2001, TVR 1342/2001, TVR 1343/2001, TVR 1344/2001, TVR 1345/2001, TVR 1346/2001, TVR 1347/2001, TVR 1348/2001, TVR 1349/2001, TVR 1350/2001 e TVR 1351/2001 | |||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||
| Poder Executivo | 13/11/2001 | ||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 347, de 17 de julho de 2000, que autoriza a execução a Associação Casa da Cultura de Bom Jardim, para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||