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PL 2318/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Neudo Campos - PP/RR |
31/10/2007 |
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Ementa |
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Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados. |
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Indexação |
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Alteração, lei federal, garantia, parcela, âmbito nacional, empresa binacional, utilização, rateio, recursos financeiros, redução, Conta de Consumo de Combustível, substituição, sistema de geração, sistema elétrico isolado, usina termelétrica, derivados de petróleo, desconto, sub-rogação, reembolso, diferença, valor, preço, empreendimento, energia hidráulica, normas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/11/2007 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/10/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neudo Campos (PP-RR). |
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08/11/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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12/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/07 PÁG 60639 COL 02. |
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13/11/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
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14/11/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2007) |
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29/11/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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15/04/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
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23/04/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
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28/05/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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04/06/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
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02/07/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcio Junqueira. |
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02/07/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
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24/11/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido pelo Relator sem alterações no Parecer. |
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03/12/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Vista ao Deputado Eduardo Gomes. |
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09/12/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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01/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Adiada a discussão por cinco sessões a Requerimento do Deputado Marcio Junqueira. |
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06/05/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do REQ 393/2009 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer o adiamento da votação, por três sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos, nos termos do art. 193 c/c 117, X, RICD." |
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Aprovado requerimento n. 393/2009 do Sr. Fernando Ferro que requer o adiamento da votação, por três sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos, nos termos do art. 193 c/c 117, X, RICD. |
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06/05/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Adiada a votação, por três sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro. |
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14/05/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Simão Sessim |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição. |
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14/05/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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15/05/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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15/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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19/05/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 20 05 09 PAG 20944 COL 01, Letra A. |
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27/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) |
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28/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2009) |
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28/05/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Questão de Ordem nº 467/09 referente a este encaminhada à CME. |
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10/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2318/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/11/2007 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2318/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PL 2318/2007 |
Parecer do Relator |
15/04/2008 |
Marcio Junqueira |
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Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
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PRL 2 CME => PL 2318/2007 |
Parecer do Relator |
04/06/2008 |
Marcio Junqueira |
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Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
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PAR 1 CME => PL 2318/2007 |
Parecer de Comissão |
14/05/2009 |
Comissão de Minas e Energia |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição. |
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PRL 3 CME => PL 2318/2007 |
Parecer do Relator |
14/05/2009 |
Simão Sessim |
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Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. |
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PL 2318/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 393/2009 CME => PL 2318/2007 |
Requerimento |
06/05/2009 |
Fernando Ferro |
|
Requer o adiamento da votação, por três sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos, nos termos do art. 193 c/c 117, X, RICD. |
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