MSC 814/2007 => PL 2313/2007

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 1075/2007

Acessória de:

PL 2313/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/10/2007

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei n° 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 814/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei n° 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências"."

22/02/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.