REQ 54/2007 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Nogueira - PSDB/SP

30/10/2007

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prejudicado de ofício, nos termos do Art. 164, inciso I do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 54/2007 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem."

31/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta em virtude da aprovação do requerimento Nº 56/07 reformulado.

11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Prejudicado de ofício, nos termos do Art. 164, inciso I do RI.