Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo.
| PRL 1 PEC47105 => PEC 471/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 471/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Matos - PMDB/SC | 30/10/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 471-A, de 2005, do Sr. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal", estabelecendo a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei. (PEC47105) Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC47105, pelo Dep. João Matos | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo. | |||||||||||||||