Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente.
| SPP 7/2007 CE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 30/10/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SPP 7/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido." | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente. | ||||||||||||||||||||