Imprimir

REQ 119/2001 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PT/RJ 22/11/2001
Ementa
Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e fiscalizar os procedimentos legais previamente exigidos para a construção de usinas hidrelétricas, hidrovias, rodovias e da Ferrovia Norte-Sul, bem como as ações mitigadoras aos impactos causados às comunidades tradicionais ribeirinhas, inclusive indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Gabeira (PT-RJ)