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REC 190/2001
Recurso
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4409/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico da Princesa - PSDB/PR 06/11/2001
Ementa
Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º  do Regimento Interno, que o PL 4409/98, do Dep Silas Brasileiro, que "altera o inciso I do art. 2.º da  Lei n.º 7394, de 29 de outubro de 1985",  seja apreciado pelo Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Dep Átila Lira, solicitando a retirada deste Recurso.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Chico da Princesa
21/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP
Publique-se. E submeta-se ao Plenário.
01/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
04/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 23/2/2002.
Encaminhada à publicação.
06/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Devolvido à Mesa por solicitação, para novo despacho
18/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação (republicação).
02/04/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Átila Lira (PSDB-PI).
07/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 66
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Dep Átila Lira, solicitando a retirada deste Recurso.