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EMS 1467/1999 => PL 1467/1999
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1467/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 14/09/2001
Ementa
Excluam-se do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, constante do art. 1º deste Projeto, os incisos I, II, V e VI, renumerando-se os demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal