EMS 1467/1999 => PL 1467/1999

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1467/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

14/09/2001

Ementa

Excluam-se do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, constante do art. 1º deste Projeto, os incisos I, II, V e VI, renumerando-se os demais.

Indexação

Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, dispensa, prática esportiva, Educação Física, aluno, estudante, serviço militar obrigatório, portador, doença, impossibilidade, comparecimento, aula.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2001

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2001

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal