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EMS 4157/1998 => PL 4157/1998
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 4157/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 05/09/2001
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 1998 (PL nº 4.157, de 1998, na Casa de origem), que "institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui o Fundo Nacional de Alimentação - FNA, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Fundo Nacional de Alimentação, incentivo, regionalização, produção, gêneros alimentícios, destinação, gestante, criança, recém- nascido, recursos, financiamento, empréstimo, pequeno produtor rural, médio produtor rural, competência, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, formação, Conselho, acompanhamento, controle, aplicação de recursos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMS 4157/1998 => PL 4157/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CAPADR => EMS 4157/1998 => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 09/07/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => EMS 4157/1998 => PL 4157/1998 Parecer de Comissão 09/07/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto