EMS 420/1995 => PL 420/1995

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 420/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

20/09/2001

Ementa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 1996 ( PL nº 420, de 1995, na Casa de origem), que obriga as empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo - GLP - ou de gás natural lacrar botijões e requalificá - los e dá outras providências.

Indexação

Ampliação, prazo, empresa distribuidora, (GLP), gás natural, requalificação, botijão, gás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2001

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 420/1995 => PL 420/1995 Pareceres apresentados

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CDC => EMS 420/1995 => PL 420/1995

Parecer de Comissão

30/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e